Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do magistério, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do poder executivo e legislativo municipal, aposentados e pensionistas

Data: 26/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de engenheiro civil

Data: 12/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação dos cargos de procurador geral do legislativo e procurador jurídico do legislativo e cria a procuradoria geral na estrutura administrativa da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui a estrutura, o plano de cargos, carreiras e vencimentos para servidores da câmara municipal

Data: 03/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação da Controladoria Interna na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, cria o cargo de provimento em comissão de controlador interno na Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, nos termos dos artigos 31

Data: 03/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Substitui a denominação do Programa Saúde da Família - PSF - em Estratégia Saúde da Família -ESF. Autoriza a criação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF II. Regulamenta o Programa de Agente Comunitário de Saúde -PACS e dá outras providências.

Data: 29/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação e instituição da Procuradoria Geral do Município

Data: 04/10/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2014, de 23 de setembro de 2014, que institui o Código Tributário Municipal

Data: 27/09/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor Público do Magistério, aposentado e pensionista, bem como estabelece o índice para revisão geral anual a dá outras providências

Data: 30/05/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento do servidor público do Poder Executivo Municipal, aposentados e pensionistas, bem como estabelece o índice para revisão geral anual e dá outras prpovidências

Data: 30/05/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Complementar nº 27/2014 de 23 de setembro de 2014, que institui o código tributário municipal

Data: 13/12/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos e valorização dos profissionais do magistério público do município.

Data: 25/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e sistema de vencimento dos servidores públicos da prefeitura municipal

Data: 25/05/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre gratificação de produtividade concedida aos servidores vinculados à divisão de contabilidade geral do poder executivo municipal

Data: 14/12/2015

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único